TERMOS DE USO

Termos de Uso

AVISO LEGAL

1 ACEITAÇÃO

O presente Aviso Legal (”AVISO LEGAL”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet WWW.ONLIFEMAGAZINE.COM ou BR (PORTAL) que ONLIFEMAGAZINE, oferece aos usuários de Internet.
O simples acesso ou utilização do PORTAL implica na aceitação pelo USUÁRIO de todas as condições, obrigações e regras estabelecidas no AVISO LEGAL, o qual poderá, sofrer alterações por iniciativa unilateral de ONLIFEMAGAZINE, sem que seja necessário qualquer prévio aviso. As versão mais atual do AVISO LEGAL está sempre disponível na página inicial de PORTAL ONLIFEMAGAZINE.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados e acessados bem como pelos atos praticados pelos menores de idade.

2 CONDIÇÕES DE ACESSO AO PORTAL

O acesso ao PORTAL terá caráter gratuito para os Usuários. Entretanto, alguns Serviços ou funções oferecidos por ONLIFEMAGAZINE ou seus parceiros atuais ou futuros poderão ser cobrados, na forma, condições e valores que serão informados ao usuário no momento do acesso.
Algumas áreas, serviços ou funções de ONLIFEMAGAZINE ou seus parceiros atuais ou futuros poderão depender de prévia inscrição ou registro dos usuários.”

O usuário compromete-se nos termos da lei a fornecer a ONLIFEMAGAZINE, quando solicitado, informações corretas, verdadeiras e atualizadas, assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários, podendo ser responsabilizado pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos.

O usuário ao acessar Portal WWW. ONLIFEMAGAZINE.COM ou BR deverá:

(1º) obedecer à legislação, moral e bons costumes.

(2º) manterá o sigilo de sua senha da conta de serviço

(3º) obedecer ao presente Aviso Legal e outros avisos fornecidos.

(4º) Irá notificar ONLIFEMAGAZINE se souber de uma violação de segurança ou de condutas ilegais ou imorais de outros usuários.

3 O USUÁRIO

O Usuário não poderá:

(1º) utilizar o serviço de forma prejudicial para ONLIFEMAGAZINE seus clientes ou parceiros atuais e futuros.

(2º) utilizar o serviço para fins ilegais ou imorais ou contrário à moral e aos bons costumes.

(3º) utilizar o serviço de modo a estimular, induzir, incitar ou promover atos ilegais, denegridores, discriminatórios, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.

(4º) utilizar qualquer parte do serviço como destino vinculado a quaisquer mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas (Spam); (vi) utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar ou redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o serviço.

(5º) danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço (ou redes conectadas ao serviço) ou interferir com o uso e aproveitamento de qualquer pessoa do serviço.

(6º) Copiar, revender, redistribuir, modificar, manipular o conteúdo de ONLIFEMAGAZINE, incluindo mas não limitando-se a textos, imagens, vídeos, animações, gráficos, sons, projeto etc.

(7º) Disseminar, encaminhar, enviar arquivos ou mensagens que incorporem ou contenham vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (”hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

(8º) Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

(9º) Violar a privacidade de outros usuários

4. DIREITOS AUTORAIS, MARCÁRIOS E DE IMAGEM

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados em ONLIFEMAGAZINE são propriedade de ONLIFEMAGAZINE, seus parceiros ou clientes e o simples acesso ou utilização dos serviços providos por ONLIFEMAGAZINE não poderá ser entendido como licença, autorização ou permissão para que o Usuários possa citar, copiar, modificar, utilizar ou excluir as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos, assim compreendidos mas não limitados ao textos, fotos, vídeos, sons, gráficos, animações, ilustrações, testes etc, são propriedades de ONLIFEMAGAZINE de seus parceiros, clientes ou de terceiros, sem que o acesso ou utilização dos serviços ONLIFEMAGAZINE, mesmo aqueles dependentes de pré-cadastro ou eventualmente pagamento, possa ser entendido como cessão, autorização ou permissão destes direitos.

O PORTAL ONLIFEMAGAZINE, seus parceiros e clientes ou terceiros possuem as Licenças de Uso de Imagem das pessoas retratadas em fotos ou vídeos publicados em ONLIFEMAGAZINE, sem que acesso ou utilização dos serviços providos por ONLIFEMAGAZINE possa ser entendido como licença, autorização, permissão ou cessão destes direitos.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

Em razão da própria natureza dos serviços, ONLIFEMAGAZINE não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços o que exime ONLIFEMAGAZINE com toda a extensão legalmente permitida, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços.
Da mesma forma, ONLIFEMAGAZINE não tem como garantir a privacidade, segurança ausência de vírus ou outros elementos nocivos na utilização do Portal e dos Serviços em razão de atos ilícitos que terceiros possam praticar, não se responsabilizando assim ONLIFEMAGAZINE por quaisquer danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer deste fato.

O conteúdo publicado nos produtos interativos de ONLIFEMAGAZINE é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação. ONLIFEMAGAZINE não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado ou fiscalizado por ONLIFEMAGAZINE.

ONLIFEMAGAZINE poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade a ONLIFEMAGAZINE ou direito ao usuário.

ONLIFEMAGAZINE se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos, textos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.

6 POLÍTICA ANTI-SPAM

O Usuário compromete-se a não:
(1º) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento.

(2º) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente.

(3º) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas.

(4º) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens acima.

(5º) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. ONLIFEMAGAZINE poderá, no entanto, encerrar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.